Estão abertas, entre os dias 13 de julho e 12 de agosto de 2026, as inscrições dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Peruíbe. Preparamos um material completo para que você saiba mais sobre essa política e como pode participar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, é um programa de repasse contínuo do Governo Federal. Ela garante investimentos regulares a estados e municípios, por meio de editais, para apoiar trabalhadores, projetos e espaços culturais.
Peruíbe recebeu o valor de R$ 495.037,31 em recursos federais para a cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura, para execução do ciclo 2.
Conforme previsto na legislação, foram realizadas escutas públicas para definição do Plano de Aplicação dos Recursos. Foram 4 encontros presenciais com diversos segemtnos, dois encontros online com as Comunidades Indígenas e um formulário para coleta de propostas. Os registros e resultados deste trabalho podem ser conferidos AQUI
À partir do resultado deste planejamento foram definidos 04 linhas de editais com investimento aproximado de R$ 325.000,00, que se somam ao valor de R$ 20.000,00 que serão investidos em comissão de seleção, atividades formativas e atendimento dos agentes culturais e R$ 50.000,00 que serão investidos em melhorias estruturais dos equipamentos culturais.
Visando garantir a ampla e diversa participação da cidade nos Editais da PNAB 2026, alinhados com as políticas afirmativas para pessoas ou comunidades vulnerabilizadas e com objetivo de fortalecer todos os fazedores de cultura, em especial aqueles que estão em início de trajetória ou tem menor acesso aos meios de financiamento de seus fazeres, Peruíbe lança uma série de atividades para garantir o mais amplo acesso à informação e formação durante o período de inscrições.
Fique atento às atividades e acompanhe o cronograma com todas as etapas AQUI
SOBRE OS EDITAIS, PRAZOS E FORMAS DE SE INSCREVER
Premiações
Edital 01/2026 - Reconhecimento da Cultura Indígena (já encerrado)
Edital 02/2026 - Reconhecimento do Artesanato Local
Edital 03/2026 - Reconhecimento de trajetória de Pontos de Cultura
Fomento
Edital 04/2026 - Fomento à Ações Culturais
PRAZO PARA SE INSCREVER: 13 de julho à 12 de agosto de 2026
Guia Facilitado dos Editais 2026 Pnab Peruíbe - para acessar CLIQUE AQUI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2026 SECULT PNAB PERUÍBE - RECONHECIMENTO DO ARTESANATO LOCAL
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento do Artesanato Local nos últimos anos. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Peruíbe. Serão 20 contemplados com prêmios de R$2.500,00 cada e as inscrições são destinadas a pessoas físicas.
Leia o Edital na íntegra AQUI
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EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto a premiação de 12 (doze) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, no valor de R$ 10.000,00 cada. Podem concorrer Pontos de Cultura já certificados ou aptos para certificação, da cidade de Peruíbe.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SECULT PNAB PERUÍBE - FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS
O objeto deste edital é a seleção de propostas culturais para fomento de produção e/ou difusão de Ações Culturais em diversos formatos e segmentos, no município de Peruíbe, nas seguintes categorias: Culturas populares e tradicionais e/ou de Povos e Comunidades tradicionais; Linguagens artísticas e digitais e Culturas Urbanas e Periféricas. serão contemplados no mínimo 18 propostas de agentes culturais de todo território municipal.
Leia o Edital na íntegra AQUI
Baixe os anexos AQUI
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Legislação e normativas da Política Nacional Aldir Blanc
CANAIS DE ATENDIMENTO: pnabperuibe@gmail.com.br e whatsapp 13 99130-0010