Eleição do Conselho Municipal de Politicas Culturais de Peruíbe

A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) convidam todos os agentes culturais, artistas, produtores e fazedores de cultura de Peruíbe para participarem da 3ª Assembleia de Eleição do CMPC.

O Conselho é o fórum soberano destinado a avaliar o cenário cultural local e promover debates fundamentais para a nossa cidade. É neste espaço paritário entre Poder Público e Sociedade Civil que analisamos, propomos e deliberamos as diretrizes da gestão cultural do município. A sua participação é essencial para garantir a representatividade de todos os segmentos culturais e contribuir diretamente com o Plano Municipal de Cultura. É através desse engajamento que poderemos fiscalizar e acompanhar de perto as políticas públicas culturais em nossa cidade, incluindo o fortalecimento do fundo de apoio à cultura e a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

📅 Data, Hora e Local

Data: 16 de julho de 2026

Horário: Das 18h00 às 21h00 - credenciamento até 18h30

Local: Biblioteca Municipal (Rua dos Pescadores, nº 131, Centro, Peruíbe/SP)

🪑 Vagas em Disputa e Representações

O Conselho será composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. As cadeiras destinadas à sociedade civil que estão em votação, a seguir:

05 vagas para representantes de Câmaras Setoriais de Cultura (como músicos, artesãos, artistas plásticos, escritores, atores, etc.);

01 vaga para Produtores Independentes de Cultura;

01 vaga para Entidades e Associações culturais cadastradas;

01 vaga eleita pelos Servidores Municipais da Cultura;

02 vagas para representantes de Povos e Comunidades Tradicionais;

Quem pode se candidatar e quem pode votar?

Qualquer agente cultural, artista, produtor ou membro de entidade que comprove atuar no seu segmento cultural, há pelo menos 1 ano em Peruíbe.

Cada pessoa só pode se cadastrar, votar e ser votada em apenas 1 (um) segmento cultural. O voto é único para cada eleitor.

📝 Como me Inscrever para ser CANDIDATO/A

O processo de inscrição para habilitação de candidatos deverá ser feito de forma exclusivamente digital, através do formulário eletrônico NESTE LINK, em até 48 horas antes do início da Assembleia.

Importante: A votação ocorrerá de forma estritamente presencial no dia 16 de julho, não sendo permitido voto a distância, por procuração ou inscrições de última hora no local.

📋 Requisitos Principais para Habilitação de CANDIDATO/A

No ato da inscrição digital, o interessado deverá anexar obrigatoriamente:

1. Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.) e CPF;
2. Comprovante de residência em Peruíbe no próprio nome (ou Declaração de Residência assinada sob as penas da Lei);
3. Portfólio simplificado ou autodeclaração fundamentada com comprovação de atuação artístico-cultural no segmento pretendido por, no mínimo, 01 (um) ano no município (exemplos: material gráfico, fotos de apresentações, clipagem de imprensa, links etc.).

Como posso me inscrever para ser ELEITOR? Para apenas votar, você tem duas opções:

1. Enviar seus documentos antecipadamente pelo Portal da Cultura.
2. Levar seus documentos físicos no próprio dia da eleição (16 de julho), diretamente na Biblioteca Municipal. Mas chegue cedo: o credenciamento presencial será feito apenas das 18h00 às 18h30.

Quais documentos preciso apresentar para votar?

Seja online ou presencialmente, você deve apresentar obrigatoriamente:

1. Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.) e CPF.
2. Comprovante de residência atual (de até 3 meses) em seu nome, provando que mora em Peruíbe.
3. Comprovante de atuação cultural no segmento: Pelo menos um material que comprove sua atuação no segmento escolhido em Peruíbe. Pode ser um portfólio, recortes de jornal, fotos, links, ou declarações de entidades e coletivos cadastrados na Secretaria de Cultura, ou documentos que comprovem sua representatividade neste segmento.

Como são eleitos os titulares e os suplentes?

Os representantes são escolhidos de acordo com a quantidade de votos que receberem dentro do seu segmento.

1. O candidato mais votado assume a vaga de titular.
2. O segundo mais votado fica como suplente.

Desempate: Em caso de empate, a decisão será tomada em votação aberta por todo o público presente na Assembleia.

Concorrência de Câmaras: Se tivermos mais segmentos concorrendo do que as 5 vagas disponíveis, as cadeiras ficarão com os segmentos que conseguirem levar o maior número de profissionais credenciados e presentes para votar na hora da eleição.

A escolha de todos os representantes acontecerá em uma Plenária Conjunta. Isso significa que todas as Câmaras Setoriais presentes, os Servidores, os representantes de entidade, dos Povos e Comunidades Tradicionais ou de Produtores Independentes participarão e votarão juntas para eleger os representantes deste segmento específico no dia da Assembleia.

CADASTRE-SE AQUI

ACESSE DECRETO DE ELEIÇÃO AQUI

DECRETO DE ALTERAÇÃO AQUI

RESOLUÇÃO INTERNA AQUI

Venha fazer parte das decisões que transformam a cultura da nossa cidade!

Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Peruíbe