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Sistema Municipal de Cultura Políticas Públicas

Eleição do Conselho Municipal de Politicas Culturais de Peruíbe

A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) convidam todos os agentes culturais, artistas, produtores e fazedores de cultura de Peruíbe para participarem da 3ª Assembleia de Eleição do CMPC.

O Conselho é o fórum soberano destinado a avaliar o cenário cultural local e promover debates fundamentais para a nossa cidade. É neste espaço paritário entre Poder Público e Sociedade Civil que analisamos, propomos e deliberamos as diretrizes da gestão cultural do município. A sua participação é essencial para garantir a representatividade de todos os segmentos culturais e contribuir diretamente com o Plano Municipal de Cultura. É através desse engajamento que poderemos fiscalizar e acompanhar de perto as políticas públicas culturais em nossa cidade, incluindo o fortalecimento do fundo de apoio à cultura e a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).


📅 Data, Hora e Local

Data: 16 de julho de 2026

Horário: Das 18h00 às 21h00 (credenciamento a partir das 18h00)

Local: Biblioteca Municipal (Rua dos Pescadores, nº 131, Centro, Peruíbe/SP)


🪑 Vagas em Disputa e Representações

O Conselho será composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. As cadeiras destinadas à sociedade civil que estão em votação, a seguir:

05 vagas para representantes de Câmaras Setoriais de Cultura (como músicos, artesãos, artistas plásticos, escritores, atores, etc.);

01 vaga para Produtores Independentes de Cultura;

01 vaga para Entidades e Associações culturais cadastradas;

01 vaga eleita pelos Servidores Municipais da Cultura;

02 vagas para representantes de Povos e Comunidades Tradicionais;


📝 Como se Inscrever

O processo de inscrição para habilitação de candidatos e eleitores das Câmaras Setoriais deverá ser feito de forma exclusivamente digital, através do formulário eletrônico ou e-mail oficial (que será indicado no Edital), até 48 horas antes do início da Assembleia.

Importante: A votação ocorrerá de forma estritamente presencial no dia 16 de julho, não sendo permitido voto a distância, por procuração ou inscrições de última hora no local. Cada cidadão só poderá se cadastrar, votar e ser votado em apenas um único segmento setorial.


📋 Requisitos Principais para Habilitação No ato da inscrição digital, o interessado deverá anexar obrigatoriamente:

  1. Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.) e CPF;
  2. Comprovante de residência em Peruíbe no próprio nome (ou Declaração de Residência assinada sob as penas da Lei);
  3. Portfólio simplificado ou autodeclaração fundamentada com comprovação de atuação artístico-cultural no segmento pretendido por, no mínimo, 01 (um) ano no município (exemplos: material gráfico, fotos de apresentações, clipagem de imprensa, links etc.).


LEIA O REGIMENTO NA ÍNTEGRA AQUI

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Venha fazer parte das decisões que transformam a cultura da nossa cidade!

Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Peruíbe